A Justiça Eleitoral do Espírito Santo determinou a retirada do ar de uma propaganda eleitoral da campanha de Ricardo Ferraço, candidato ao governo do Estado pelo MDB nas eleições de 2026, por descumprir as exigências na divulgação de pesquisa eleitoral.
A propaganda foi veiculada em emissoras de televisão na sexta-feira (28), apresentando dados da pesquisa realizada pela Real Time Big Data. O vídeo destacava que o candidato à reeleição possui 42% das intenções de voto.
Embora o material informasse a margem de erro, o nível de confiança, o nome do instituto responsável e o número de registro da pesquisa, não apresentava o período em que a pesquisa foi realizada nem o número de entrevistas. Essas informações são obrigatórias, conforme a Resolução TSE nº 23.600/2019. A defesa de Ferraço argumentou que a questão formal não altera o resultado das pesquisas.
A juíza Patrícia Leal de Oliveira, ao analisar o material, enfatizou que as informações não são meramente requisitos formais. Segundo a magistrada, elas permitem que o eleitor compreenda as circunstâncias em que o resultado foi produzido e possa avaliar criticamente os dados apresentados.
“A indicação do período de coleta, da margem de erro, do nível de confiança, do número de entrevistas, da entidade responsável e do registro da pesquisa permite ao eleitor conhecer as circunstâncias em que foi produzido o resultado divulgado e, assim, avaliar criticamente a informação que lhe é apresentada”, destacou a juíza.
Em uma análise preliminar, a magistrada determinou a suspensão da inserção da propaganda. Com a decisão, as emissoras de televisão serão intimadas a não veicular o material. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 5 mil.
Enquanto uma nova mídia regularizada não for apresentada, as emissoras deverão retransmitir as últimas inserções entregues pela coligação, desde que não contenham os mesmos problemas.
O candidato, seu vice e a coligação, representados na ação, terão dois dias para apresentar a defesa. Após isso, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.
Defesa argumenta que correção foi feita
O advogado da campanha, Renan Sales, afirmou que a informação divulgada resultou de uma questão meramente formal, relacionada à ausência de um detalhe na apresentação do conteúdo. Ele garantiu que o aspecto já foi corrigido e será observado nas próximas divulgações.
Além disso, Sales destacou que a questão formal não altera o resultado apontado pelas pesquisas. O advogado ressaltou que Ricardo Ferraço permanece à frente de seu principal adversário nos cenários apresentados por pesquisas eleitorais que, segundo ele, possuem metodologia reconhecida.
Fonte: folhavitoria.com.br
