Na última sexta-feira (24 de julho de 2026), o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu pela destituição do procurador-chefe Karim Khan, após uma votação que contou com 82 votos favoráveis entre os 125 Estados-partes do tribunal. A decisão foi motivada por alegações de má conduta sexual, que incluem a manutenção de uma relação imprópria com uma funcionária subordinada.
A votação secreta ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, onde eram necessários pelo menos 63 votos para a destituição. Khan, que assumiu o cargo em 2021, nega as acusações e afirma que contestará a decisão.
Acusações e investigações
A supervisão do TPI concluiu em junho que Khan cometeu “grave violação de dever” ao manter uma relação sexual inadequada com uma funcionária, além de tentar obstruir a queixa dela. A defesa de Khan argumenta que o relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU não encontrou evidências de má conduta sexual, apesar de ter feito 137 constatações.
Processo e defesa
Os advogados de Khan afirmam que um painel independente de três juízes concluiu em março que não houve má conduta ou violação de dever. Além disso, a defesa alega que Khan e seus representantes foram impedidos de se manifestar durante a Assembleia, e que o procedimento para sua destituição foi alterado ao longo do processo.
Contexto político e repercussões
A destituição de Khan ocorre em um contexto de crescente pressão política sobre o TPI, especialmente após as sanções impostas pelos Estados Unidos, que se intensificaram após pedidos de ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel e o ex-ministro da Defesa por crimes relacionados à guerra na Faixa de Gaza. Khan não participou da votação devido a restrições de entrada nos EUA.
Histórico do caso
O caso contra Khan começou em maio de 2024, quando relatos de má conduta foram trazidos à atenção do tribunal. Após uma apuração inicial que foi encerrada, o processo foi reaberto em outubro e transferido para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU. A investigação, que coletou mais de 5.000 páginas de provas, culminou nas recentes alegações e na subsequente destituição.
Com a destituição, o TPI enfrenta um momento crítico em sua história, refletindo as tensões políticas e a necessidade de manter a integridade de suas operações.
Fonte: poder360.com.br
