A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, neste sábado, 29, um pedido de inelegibilidade contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL. A solicitação é fundamentada em um suposto abuso de poder econômico ocorrido durante a Festa do Peão de Barretos, onde Flávio esteve presente.
Os advogados de Lula pedem que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, solicitando que Flávio seja intimado em até cinco dias. A equipe de Flávio não retornou aos contatos do Broadcast Político.
A coligação “O Brasil Pronto pra Mais”, responsável pela reeleição de Lula, argumenta que Flávio utilizou tanto estrutura pública quanto privada para o evento, que foi classificado como um “showmício disfarçado” do candidato do PL.
Segundo a nota do PT, a chapa de Flávio teria utilizado uma grande estrutura profissional de som, luz e público, financiada por empresas privadas e órgãos estatais, o que configuraria um financiamento empresarial indevido.
Além disso, os advogados de Lula mencionam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou a um público de 60 mil pessoas que Flávio era o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador também discursou sobre suas propostas para o agronegócio durante o evento.
Os representantes de Lula alegam que a estrutura utilizada por Flávio foi custeada por uma pessoa jurídica, o que caracteriza a doação indireta de fonte vedada, passível de inelegibilidade. “O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os dispositivos que autorizavam contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por incompatibilidade com a igualdade política e com os princípios republicano e democrático”, afirmam os advogados.
Além do pedido de inelegibilidade, a campanha de Lula requer que Flávio retire todos os conteúdos relacionados ao evento em suas redes sociais, sugerindo a aplicação de uma multa diária em caso de descumprimento.
Fonte: folhavitoria.com.br
