Política

Marlon Fred retorna ao cargo de vereador após revogação da suspensão pela Câmara da Serra

A Câmara da Serra anunciou, nesta quinta-feira (14), a revogação da suspensão do mandato do vereador Marlon Fred (PDT). O parlamentar estava afastado desde 15 de dezembro, quando foi preso preventivamente, e agora poderá retomar suas funções imediatamente.

A decisão foi baseada no Parecer nº 320/2026 da Procuradoria-Geral da Câmara e na decisão judicial do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra/ES, que restabeleceu a liberdade do vereador. A portaria publicada pelo Legislativo destaca que a suspensão tinha caráter cautelar, decorrente da impossibilidade de exercício do cargo devido à prisão.

Conforme noticiado pela coluna De Olho no Poder, Marlon Fred foi solto após decisão do juiz Gustavo Grillo, que impôs medidas cautelares ao vereador. A defesa de Marlon confirmou o retorno ao mandato e protocolou um requerimento administrativo para o reinício de suas atividades legislativas.

A suspensão do mandato, neste caso, é de natureza cautelar e administrativa, fundamentada na impossibilidade de exercício do cargo devido à prisão. Com a liberdade restabelecida, desaparece o fundamento jurídico que sustentava o afastamento.

Com a volta de Marlon Fred, o vereador Uanderson Moreira (PDT), que havia assumido o cargo em 22 de abril, retorna à condição de suplente. A portaria da Câmara determina a revogação da posse de Uanderson e seu desligamento imediato das funções parlamentares.

Ao reassumir, Marlon Fred poderá reestruturar sua equipe de assessores e reintegrar as comissões permanentes de Habitação e Infraestrutura, das quais fazia parte antes de sua prisão.

Suspensão de salário e devolução de valores

Na última segunda-feira (11), a Procuradoria da Câmara havia determinado a suspensão do salário de Marlon Fred a partir do seu afastamento, que ocorreu em 15 de abril, após 120 dias de prisão. Contudo, como ele já havia recebido o subsídio de abril, a portaria estipula que ele deve devolver metade do valor recebido. O salário bruto de um vereador na Serra é de R$ 17.681,99.

Determino o restabelecimento do pagamento dos subsídios ao titular a partir da data do efetivo retorno; a Diretoria de Recursos Humanos deve proceder à compensação e restituição dos valores recebidos indevidamente pelo parlamentar.

Contexto da prisão

Marlon Fred foi preso em 15 de dezembro após invadir a residência de sua ex-namorada, resistir à prisão e agredir um policial militar. Ele enfrentou acusações de invasão de domicílio, desacato, resistência e lesão corporal. Em abril, obteve uma decisão favorável para ser transferido a um presídio semiaberto, mas não conseguiu autorização para deixar a penitenciária e participar das sessões da Câmara.

Após 120 dias de ausência, a Câmara convocou Uanderson Moreira, que tomou posse em 22 de abril. Com a expedição do alvará de soltura, Marlon Fred poderá retomar seu mandato, e Uanderson já deixou o gabinete.

A coluna não conseguiu contato com o vereador Marlon Fred.