O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira de uma audiência pública na comissão especial que discute o fim da escala 6×1, uma proposta que visa modificar a jornada de trabalho no Brasil. O evento, que teve início às 14h, marca a primeira discussão aprofundada sobre o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) desde que a tramitação ganhou impulso.
Participantes e objetivos da audiência
Além de Marinho, estavam presentes o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro; e o juiz do trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho. A audiência teve como objetivo discutir diagnósticos sobre a jornada de trabalho e as implicações da mudança proposta.
Contexto da proposta de emenda
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso é um tema que vem sendo debatido há algum tempo. Antes da formação da comissão especial, deputados realizaram diversas audiências sobre o assunto, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se concentra na análise da legalidade das propostas.
Defesa do governo e expectativas futuras
Durante sua participação na CCJ, Marinho já havia defendido que o governo não deveria enviar um novo projeto sobre a jornada de trabalho, embora tenha ocorrido posteriormente. Ele mencionou a possibilidade de implementar a escala 5×2, com uma redução da jornada para 40 horas semanais, como uma alternativa viável.
Próximos passos e cronograma
A comissão, que foi instalada na semana passada, aprovou seu plano de trabalho na tarde de ontem. O relator, Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o relatório final até o dia 26 de maio. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que a intenção é que a matéria seja votada pelo plenário até o final de maio.
Próxima audiência em João Pessoa
Uma nova audiência pública está prevista para quinta-feira, desta vez em João Pessoa (PB). O evento contará com a presença do presidente da Câmara, do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), e do relator, e terá como foco a discussão do fim da escala 6×1.
Fonte: infomoney.com.br
