O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado Octavio Gallotti faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. A Corte expressou em nota oficial seu “profundo pesar” pela perda do magistrado, destacando sua contribuição significativa para o fortalecimento das instituições brasileiras e para a história do Judiciário nacional.
O velório de Gallotti ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco da Corte, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está agendado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Nascido no Rio de Janeiro (RJ), Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000. Durante seu mandato, ele desempenhou um papel crucial na consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988, um período considerado decisivo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Gallotti presidiu o STF de 1993 a 1995 e também liderou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, influenciando decisões importantes do Judiciário brasileiro na década de 1990.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a trajetória de Gallotti em uma nota de pesar, enfatizando sua importância para o país. “Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.
Além de sua atuação no Supremo, Gallotti teve uma longa carreira no serviço público. Antes de sua nomeação ao STF em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, ministro da Corte de Contas. Ele se aposentou em 2000 ao atingir a idade-limite para permanência no cargo vigente à época.
Na manifestação oficial, o STF também destacou o rigor técnico, a independência de seus julgamentos e a dedicação de Gallotti ao serviço público, além de prestar solidariedade aos familiares, amigos e colegas do magistrado.
Fonte: folhavitoria.com.br
