A Procuradoria-Geral da República (PGR) intensificou suas ações nesta quinta-feira ao solicitar a responsabilização do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de assédio e importunação sexual. Durante uma sessão de julgamento, o órgão requisitou que o STJ aplique a pena de indisponibilidade ao ministro, o que poderia resultar em sua exclusão da magistratura, tornando-o o primeiro magistrado a ser afastado após a aposentadoria compulsória.
A Comissão da Sindicância, que investigou as denúncias, recomendou ao pleno do STJ a aplicação da pena máxima, que inclui a possibilidade de perda do cargo. A expectativa é de que a maioria dos ministros do tribunal siga essa recomendação, embora uma condenação unânime não seja esperada, com apenas alguns votos a favor de Buzzi.
Anteriormente, a PGR havia solicitado que Buzzi fosse punido com aposentadoria compulsória, mas a nova proposta reflete uma mudança nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a sanção da aposentadoria.
O julgamento conta com a participação de 28 dos 33 ministros do STJ, com algumas ausências notáveis, incluindo a ministra Isabel Gallotti, que se declarou suspeita, e o ministro Og Fernandes, que está com Covid-19. A vaga deixada pela aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro em maio também contribui para a composição atual do tribunal.
As acusações contra Buzzi incluem um incidente de importunação sexual relatado por uma jovem durante uma viagem a Santa Catarina e uma denúncia de assédio sexual feita por uma ex-servidora de seu gabinete. O ministro nega as alegações e afirma sua inocência.
Se o STJ decidir pela pena máxima, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União, que terá um prazo de 30 dias para propor uma ação de perda de cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o cargo de Buzzi no STJ será declarado vago, permitindo que uma nova indicação seja feita para a Corte.
Nos bastidores, é considerado provável que a escolha do sucessor de Buzzi ocorra em conjunto com as indicações para os ministros Paulo Saldanha e Og Fernandes, que também se aposentam em breve. Assim, três cadeiras podem ficar disponíveis no final do ano, levando à elaboração de uma lista sêxtupla para preenchê-las.
Fonte: infomoney.com.br
