A poucos dias do término do prazo da prisão domiciliar concedida a Jair Bolsonaro, um novo episódio gera discussões no Supremo Tribunal Federal (STF). A apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente levou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar esclarecimentos adicionais da defesa e a autorizar novas diligências pela Polícia Civil do Distrito Federal.
A arma foi encontrada com um militar da equipe de segurança de Bolsonaro durante uma abordagem policial. O relato inicial indica que o armamento estava sendo transportado para manutenção devido a um defeito mecânico.
O benefício da prisão domiciliar foi concedido em março, após Bolsonaro ter sido internado para tratamento de broncopneumonia. Classificada como humanitária, a medida tem duração prevista de 90 dias e se encerra na próxima quarta-feira.
Depoimento e investigações em andamento
Na última sexta-feira, Moraes determinou que Bolsonaro fosse ouvido pela Polícia Civil sobre o incidente. O depoimento está agendado para terça-feira, às 15h, e ocorrerá na residência onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar, em Brasília.
O ministro observou que Bolsonaro enfrenta restrições quanto ao uso de meios eletrônicos de comunicação, o que impossibilita a realização do depoimento por videoconferência. Além disso, foi dado um prazo de 48 horas para que os advogados do ex-presidente apresentem informações complementares sobre o cumprimento da medida.
Esclarecimentos solicitados pela defesa
Entre os esclarecimentos exigidos estão detalhes sobre a assistência médica noturna e a rotina da equipe de segurança que acompanha o ex-presidente devido à sua condição de ex-chefe do Executivo. A defesa deverá informar se há um profissional de saúde responsável pelo acompanhamento noturno e confirmar se os agentes de segurança deixam a residência durante esse período.
Controvérsias e pedidos de revogação
Na mesma data, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um pedido para a revogação da prisão domiciliar, argumentando que os eventos recentes justificam uma reavaliação das condições do benefício. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, confirmou que a pistola apreendida é de sua propriedade e está registrada em seu nome, alegando que o armamento foi entregue a um membro da segurança para identificação de um defeito.
Os advogados também afirmaram que o percussor da arma foi removido por assessores sem o conhecimento de Bolsonaro, em resposta ao uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar sua cognição e aumentar o risco de acidentes.
Próximos passos e possíveis desdobramentos
A definição sobre a prorrogação da prisão domiciliar deve ocorrer nos próximos dias, em meio à análise das explicações solicitadas pelo STF e à continuidade das investigações sobre a arma apreendida. O cenário permanece incerto, com a possibilidade de novos desdobramentos que podem impactar a situação de Bolsonaro.
Fonte: infomoney.com.br
