Os cidadãos das cidades capixabas terão a oportunidade de acompanhar mais de perto a atuação dos vereadores através do projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais. Esta iniciativa, promovida pelo Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba, visa ampliar a transparência, incentivar a participação social e qualificar os mandatos das câmaras municipais no Espírito Santo.
A proposta inclui o mapeamento, diagnóstico e reconhecimento de boas práticas desenvolvidas por vereadores e câmaras municipais capixabas. A metodologia considera critérios de integridade, transparência pública, comunicação com a população, participação cidadã e qualidade legislativa.
Projeto vai atuar em quatro cidades do ES
Nesta edição, o projeto será implementado nas câmaras municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Os vereadores interessados têm até o final deste mês para se inscreverem voluntariamente no processo de diagnóstico.
Na Serra, esta é a segunda edição do projeto, que foi realizado pela primeira vez em 2023 e recebeu reconhecimento nacional em 2024, durante o 1º Congresso de Defesa da Integridade, em Brasília.
Fernando Saliba, diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, enfatiza que o principal objetivo é fortalecer a relação entre o Legislativo municipal e a sociedade.
O projeto surge com um caráter colaborativo. A ideia é oferecer aos vereadores e às câmaras uma ferramenta de diagnóstico e aprimoramento, incentivando práticas que aproximem o cidadão do poder público e fortaleçam a confiança nas instituições.
Fernando Saliba, diretor-presidente do Espírito Santo em Ação
Saliba também destacou que a melhoria contínua da gestão pública depende da ampliação da transparência e da comunicação acessível com a população.
Transparência e participação social estão entre os critérios
Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, explicou que o projeto ajuda os parlamentares a aperfeiçoarem seus mandatos e a ampliarem o acesso da população às informações legislativas.
Muitas vezes, o vereador realiza ações importantes, mas elas não são comunicadas de forma clara à população. O projeto ajuda a organizar processos e aumentar a transparência das informações.
Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba
De acordo com Damiani, o maior benefício é para o cidadão, que poderá acompanhar melhor decisões, votações e ações parlamentares, fortalecendo o controle social e a democracia.
Como será feito o diagnóstico das câmaras municipais
O diagnóstico será dividido em etapas. Inicialmente, os gabinetes participantes preencherão uma autoavaliação com base nos critérios definidos pela metodologia do projeto. Em seguida, os dados serão analisados pela equipe técnica responsável.
Após a análise, os participantes receberão um resultado preliminar individual e terão um prazo para recursos e ajustes antes da divulgação final.
Entre os critérios avaliados estão:
- Divulgação de informações dos gabinetes;
- Transparência sobre emendas parlamentares;
- Comunicação digital com a população;
- Canais de atendimento ao cidadão;
- Participação popular em audiências públicas;
- Fiscalização do Poder Executivo;
- Divulgação de votações;
- Ações de inclusão social;
- Iniciativas de integridade e combate à corrupção.
A metodologia também avalia a existência de planejamento interno, relatórios de atividades e projetos voltados para áreas prioritárias dos municípios.
Reconhecimento será entregue em agosto
Ao final do processo, os parlamentares que alcançarem uma pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, receberão reconhecimento em uma solenidade prevista para agosto. O evento também destacará boas práticas identificadas durante a avaliação.
Fonte: folhavitoria.com.br
