Os promotores do Gaeco no Maranhão pediram exoneração coletiva de suas funções no Ministério Público (MP-MA) neste domingo. O protesto acontece após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) recomendar a soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, da vice-prefeita Tânya Mendes, de 11 vereadores e outros investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de R$ 56 milhões em Turilândia.
Promotores do Gaeco-MA pediram exoneração coletiva em protesto contra a cúpula do Ministério Público.A PGJ manifestou-se favoravelmente à soltura de 21 políticos e empresários presos na Operação Tântalo II.Os promotores afirmam que a decisão da PGJ contraria provas e enfraquece o combate ao crime organizado no estado.
A Crise no Ministério Público do Maranhão
O pedido de exoneração foi formalizado e enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A manifestação favorável à revogação das prisões preventivas, que desencadeou a crise, foi emitida pelo chefe do MP em exercício, Orfileno Bezerra Neto.
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, investiga uma organização criminosa que teria fraudado licitações e desviado recursos nas áreas de Saúde e Assistência Social na Prefeitura e Câmara Municipal de Turilândia. Os promotores do Gaeco, que conduziram a investigação, declararam que o posicionamento da PGJ “destoa das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo” e “enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado”. A divergência, segundo eles, tornou inviável a permanência no grupo.
Detalhes da Operação Tântalo II e os Investigados
As investigações do MP-MA apontam que, desde 2021, empresas fictícias eram criadas para participar de licitações fraudadas. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços não prestados, recebiam pagamentos da prefeitura e devolviam a maior parte dos valores ao núcleo político da organização.
Cerca de 95% das licitações do município de Turilândia eram fraudadas, de acordo com o Ministério Público. O esquema também envolvia um pagamento de propinas aos vereadores, que teriam recebido juntos R$ 2,3 milhões para aprovar contas e não fiscalizar o Executivo.
O prefeito Paulo Curió é apontado como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos recursos desviados. Áudios interceptados indicam o uso de cartões de crédito de empresas contratadas pela prefeitura e menções a “sobras” mensais de dinheiro público. A vice-prefeita Tânya Mendes e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima são citadas como peças-chave no núcleo empresarial. Um posto de combustíveis ligado a Janaína e seu marido teria recebido mais de R$ 17 milhões do município em contratos com valores que, para o MP, não correspondem ao consumo real.
O Pedido de Soltura e as Medidas Cautelares
O parecer do MP-MA foi emitido após a fase de depoimentos dos investigados, realizada na primeira semana de janeiro. A maioria, incluindo o prefeito, vice-prefeita e vereadores, optou por permanecer em silêncio. Apesar de defender a soltura, o Ministério Público solicitou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares rigorosas.
Entre as medidas estão monitoração eletrônica, proibição de acesso à prefeitura, recolhimento domiciliar noturno e vedação de contato entre os investigados. Agora, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidirá se acolhe o parecer e autoriza a liberação dos 21 presos.
Impacto da Exoneração para o Combate à Corrupção no MA
A decisão dos dez promotores do Gaeco, incluindo o coordenador Luiz Muniz Rocha Filho e Fernando Antônio Berniz Aragão (diretamente envolvido na investigação), gera uma lacuna importante no combate ao crime organizado no Maranhão. Eles informaram que irão elaborar um relatório detalhado para garantir a continuidade dos trabalhos.
A repercussão nacional do caso, após reportagem do Fantástico, da TV Globo, destaca a relevância da investigação e a gravidade do escândalo que, com a prisão de 21 pessoas, deixou Turilândia “praticamente sem comando”. Com o afastamento do prefeito e da vice, o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”, assumiu a prefeitura interinamente, mesmo cumprindo prisão domiciliar, o que gerou críticas e questionamentos jurídicos.
Perguntas Frequentes sobre a Crise no MP Maranhão
Por que os promotores do Gaeco pediram exoneração? Os promotores pediram exoneração em protesto à decisão da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, que se manifestou favoravelmente à soltura de políticos e investigados presos na Operação Tântalo II, contrariando o entendimento técnico do Gaeco e as provas da investigação.
Quem são os políticos que tiveram a soltura recomendada? Entre os investigados estão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, a vice-prefeita Tânya Mendes, 11 vereadores do município, a primeira-dama, a ex-vice-prefeita, empresários e servidores públicos, totalizando 21 pessoas.
O que investigava a Operação Tântalo II? A Operação Tântalo II apurava um esquema de organização criminosa que, desde 2021, fraudava licitações, usava empresas de fachada e desviava, segundo o MP, pelo menos R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, sobretudo nas áreas de Saúde e Assistência Social.
Quem decidirá sobre a soltura dos presos? A decisão final sobre a revogação das prisões preventivas caberá à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que analisará o parecer do Ministério Público e as demais provas do processo.
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