Proposta de subvenção ao diesel deve ser adotada por mais de 80% dos Estados

Embora a adesão seja significativa, ainda não foram divulgados os nomes dos Estados que confirmaram sua participação. O Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não se posicionou favoravelmente. A Secretaria de Fazenda do Estado informou que aguardará a publicação da medida provisória (MP) do governo federal para avaliar a adesão à política de subvenção. A estimativa é que a implementação da proposta possa gerar um impacto mensal de aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação do Estado, um fator que preocupa, considerando o déficit orçamentário previsto em cerca de R$ 19 bilhões para 2026.

Detalhes da proposta de subvenção

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a MP que institui a subvenção para importadores de diesel, no valor de R$ 1,20 por litro, será publicada ainda esta semana. Ele mencionou que está aguardando a adesão de “dois ou três Estados” à medida, ressaltando que a implementação não depende da unanimidade entre os Estados, embora o ideal seja que todos os governadores se unam à proposta.

Objetivos e duração da subvenção

A proposta do governo estipula que a subvenção terá validade por dois meses, abrangendo os meses de abril e maio, com um custo total estimado em R$ 3 bilhões. A União arcará com metade desse valor, enquanto os Estados cobrirão a outra parte. O objetivo principal é evitar o desabastecimento de diesel no Brasil, uma vez que os preços internos estão abaixo dos praticados no mercado internacional.

Contexto e justificativa da medida

Na nota divulgada, tanto o Ministério da Fazenda quanto o Comsefaz destacam que a subvenção é uma medida excepcional e temporária, destinada a garantir a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. A ação busca atenuar os efeitos de uma crise energética global, exacerbada por conflitos no Oriente Médio.

“Diante do desequilíbrio internacional, essa iniciativa reflete a preocupação do governo federal e dos governadores em proteger a população, promovendo um esforço conjunto para mitigar os efeitos desta crise”, conclui a nota.

Fonte: infomoney.com.br