O período pós-eleitoral é visto como uma janela crucial para a aprovação de uma reforma estrutural no setor elétrico brasileiro. Especialistas e ex-diretores de agências reguladoras ressaltam que o Congresso Nacional e o Executivo devem aproveitar essa fase de transição política para implementar mudanças necessárias. O estudo intitulado “Setor Elétrico – Uma proposta de modelo eficiente, flexível e sustentável”, lançado pelo Instituto Pensar Energia, reforça essa urgência.
Os especialistas alertam para uma crise iminente no sistema elétrico, que pode se manifestar através de tarifas insustentáveis e falhas no fornecimento de energia. O final do ano é considerado um momento em que os governos possuem força política e alinhamento para discutir e aprovar reformas antes que problemas sérios surjam.
“O momento inicial é o melhor momento. Então, é quando você tem força política, você tem um alinhamento […]. Você tem uma boa vontade inicial com o Congresso que tem que ser aproveitada”, afirmou Marcelo Guaranys, ex-secretário-executivo do Ministério da Economia.
O engenheiro Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel, enfatizou que as distorções atuais no setor elétrico inevitavelmente levarão a uma ruptura. O objetivo do estudo é fornecer uma base técnica para enfrentar a crise quando ela ocorrer. “Quando a crise acontecer, não estaremos de calças curtas, sabemos o que fazer”, disse Kelman.
O documento propõe um modelo baseado em pilares que visam restaurar a eficiência do sistema. Um dos focos principais é resgatar a governança técnica, reduzindo a interferência política no planejamento e na Aneel. Além disso, o estudo sugere o realinhamento dos preços aos custos reais de operação e o controle da escalada de subsídios.
Geração distribuída e governança
Edvaldo Santana, economista e ex-diretor da Aneel, destacou que a interferência política e o crescimento desordenado da geração distribuída, como os painéis solares, já comprometem a segurança do sistema elétrico. Em períodos de baixa demanda, a geração distribuída pode representar até 65% da demanda nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
“O ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] está tendo pouca margem de manobra para interferir, caso aconteça alguma coisa […]. A chance de um apagão é iminente”, alertou Santana.
Ele também criticou as leis que forçam o acionamento de usinas termelétricas sem considerar critérios técnicos adequados. “Não faz sentido construir termelétrica a gás num lugar que não tem gás”, afirmou.
Transição energética
Apesar dos desafios operacionais, os autores do estudo ressaltam que o Brasil possui uma posição privilegiada em termos de matriz energética. Ao contrário de países europeus, onde a transição energética pode encarecer produtos, o Brasil pode utilizar sua matriz limpa como um atrativo econômico.
“Nós temos que aproveitar essa oportunidade de ter energia renovável como uma alavanca para desenvolvimento”, disse Kelman, ressaltando que novas cargas industriais, como data centers e produção de hidrogênio verde, devem arcar com seus próprios custos sem onerar a população.
Luiz Maurer, especialista internacional, lembrou que reformas dessa magnitude requerem suporte técnico e tempo de maturação. Historicamente, essas mudanças levam de 2 a 4 anos para serem consolidadas, reforçando a necessidade de iniciar discussões imediatamente após as eleições.
Fonte: poder360.com.br
