O governo federal e os estados da Amazônia Legal têm um prazo de 10 dias para apresentar ao STF estratégias de combate a incêndios florestais, potencialmente exacerbados pelo fenômeno climático El Niño. A determinação foi feita pelo ministro Flávio Dino, após a confirmação de que o El Niño pode causar eventos climáticos extremos no Brasil.
stf: cenário e impactos
O fenômeno, caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, altera padrões de chuvas e temperaturas em diversas regiões. Uma nota técnica do INPE e do INMET indica que a intensidade do El Niño pode ser significativa já no segundo semestre deste ano, resultando em uma estação seca mais prolongada e temperaturas elevadas, o que favorece a propagação de incêndios.
Dados históricos mostram que em 2015, durante um El Niño intenso, a incidência de incêndios na Amazônia aumentou em 36% em comparação ao ano anterior. Diante desse cenário, Flávio Dino solicitou que os governos federal e estaduais informem sobre as medidas que estão sendo adotadas para mitigar os riscos de incêndios florestais.
O ministro é responsável por garantir que as determinações do STF sejam cumpridas, assegurando que o executivo tome as providências necessárias para enfrentar a ameaça dos incêndios. Essas decisões foram estabelecidas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, refletindo a preocupação contínua com a preservação da Amazônia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
