O candidato à Presidência, Renan Santos, fez declarações contundentes sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) durante uma sabatina na SBT News, afirmando que a legislação atual restringe os trabalhadores e defendendo a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) como uma alternativa viável para a formalização do emprego.
Santos argumenta que a CLT torna a contratação formal pouco atraente tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Ele observou que muitos brasileiros já dependem de uma combinação de auxílio governamental e empregos informais, enquanto novos postos de trabalho, especialmente para os jovens, estão sendo gerados através do MEI.
“O MEI é a única maneira que tanto o empresário quanto a pessoa que quer trabalhar honesta encontram para poder trabalharem juntos e ambos não caírem na esparrela, na mentira da Justiça do Trabalho”, declarou Santos.
O candidato também destacou que a formalização do trabalho está em declínio, citando três razões principais: a resistência de uma parte da população em aceitar vínculos formais, a dependência de auxílio e informalidade, e a predominância do MEI entre os novos empregos para jovens.
Contrapondo a visão de Santos, dados recentes mostram que o mercado de trabalho brasileiro criou 10,1 milhões de vínculos de emprego formal entre janeiro de 2023 e junho de 2026, representando um crescimento de 19,1%. O número de vínculos celetistas aumentou de 43,4 milhões para 48,2 milhões nesse período.
Flexibilização das regras trabalhistas
Renan Santos, co-fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), defende que a flexibilização das regras trabalhistas poderia aumentar a oferta de empregos e os salários. Ele mencionou países asiáticos como exemplos de legislações trabalhistas mais flexíveis, afirmando que isso permite uma maior competitividade.
“Na Ásia, as leis trabalhistas são muito mais flexíveis que as brasileiras e a gente concorre com eles”, afirmou Santos.
Ele criticou a CLT, chamando-a de uma legislação antiquada que impede a competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Santos relacionou essa rigidez ao surgimento de impostos sobre compras internacionais de baixo valor, referindo-se a eles como a “taxa das blusinhas”.
A proposta do candidato é reduzir o custo legal para contratações formais, ampliando a base de trabalhadores registrados e, consequentemente, aumentando a arrecadação fiscal com uma alíquota menor aplicada a um maior número de contribuintes.
Quando questionado sobre possíveis nomes para o Ministério da Fazenda em uma futura gestão, Santos revelou que já tem um escolhido, mas optou por não divulgar o nome neste momento.
De acordo com a última pesquisa Nexus, publicada na mesma data, Renan Santos possui 4% de intenção de votos.
Bolsas e transferências de renda
Em relação às políticas de transferência de renda, Santos criticou o aumento no número de beneficiários do Bolsa Família, afirmando que isso representa um empobrecimento do país.
Ele propôs que a transição do programa deve ser mantida, mas que o Brasil não pode depender dele indefinidamente. Santos sugeriu a substituição gradual do benefício por frentes de trabalho, inspirando-se em políticas adotadas nos Estados Unidos durante a crise de 1929.
“O homem que chegou no CRAS e falou ‘quero meu Bolsa Família’, e tem uma opção de frente de trabalho para ele trabalhar, se ele não quiser a frente de trabalho, ele não vai ter o direito do Bolsa Família”, exemplificou.
Legislação sobre maternidade
Durante a sabatina, Santos também abordou a questão da maternidade, defendendo que legislações que protejam as mulheres nesse aspecto devem ser incentivadas.
Ele argumentou que uma sociedade onde as mulheres não se sintam seguras para ter filhos se torna “inimiga do nascimento de bebês” e das famílias, reiterando sua defesa pela estrutura familiar biparental, com a presença de pai e mãe.
Fonte: poder360.com.br
