O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e decidiu manter o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A decisão foi tomada em meio a um cenário de disputas judiciais acirradas que envolvem a campanha eleitoral.
Cueva enviou o caso para o plenário do TSE. Na manhã deste domingo, 11, Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), determinando a derrubada do canal, que é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Nunes Marques havia afirmado que o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já reconheceu como “inverídicos.” Ele ressaltou que “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral.” No entanto, Cueva considerou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal, além de apontar o uso de mais de uma via processual para obter o mesmo resultado.
O vaivém de decisões ocorreu por meio de dois processos. A campanha de Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp que estava sob a responsabilidade de Cueva. Além disso, o candidato do PL apresentou outro pedido alegando descumprimento de regras do WhatsApp para evitar os disparos em massa. Foi através dessa segunda ação que Nunes despachou.
Liberdade de expressão e restrições eleitorais
“Nessas circunstâncias, entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o ministro Cueva. Ele ponderou que a publicação sistemática e massiva de conteúdos inverídicos poderia justificar medidas mais restritivas, incluindo uma nova suspensão temporária do canal, mas que essa decisão deve ser fundamentada e considerar a gravidade das condutas.
“O que não se admite é que a necessidade de impedir a circulação de conteúdos ilícitos conduza, sem demonstração adicional, à suspensão indiscriminada de todo um canal de comunicação”, destacou o ministro.
O canal Exército do Lula
O canal é utilizado por Janones para promover postagens e mensagens em apoio à campanha de Lula à reeleição. Na quarta-feira, 11, o deputado gravou um vídeo ao lado de Lula, onde o presidente convida os seguidores do parlamentar a se juntarem ao canal no WhatsApp.
Às 16h40 deste domingo, o canal contava com 3,4 milhões de seguidores. A campanha de Flávio apresentou um levantamento indicando que Janones utilizou métodos para contornar a lei e violar as regras da plataforma, incluindo 8,4 milhões de encaminhamentos para conversas e grupos, 199 ordens expressas à “TROPA” e 80 comandos para contornar as restrições do WhatsApp, além de R$ 1,37 milhão do Fundo Eleitoral gastos em impulsionamento nas redes de Janones.
Reações à decisão do TSE
A campanha de Lula recebeu a notícia sobre a decisão de Nunes Marques com indignação, acusando o presidente do TSE de interferir na eleição. Nas redes sociais, Janones afirmou ter sido censurado, e o próprio presidente criticou a determinação ao participar de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, afirmando: “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição.”
A reviravolta foi comemorada por Janones, que declarou: “O TSE acaba de revogar a decisão de Kassio Nunes Marques mostrando que ninguém cala a voz de um povo quando ele se une e que nós não vamos permitir censura no Brasil.” A Meta, dona do WhatsApp, foi procurada, mas não comentou o caso.
Fonte: folhavitoria.com.br
