O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (2.jun.2026), manter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No entanto, o tribunal optou por não cassar seu diploma, que confirma a posse e o exercício do mandato. Essa decisão ocorre após a declaração de inelegibilidade em março, relacionada a suspeitas de abuso de poder nas eleições de 2022.
Decisão do TSE e contexto eleitoral
A decisão foi tomada durante a análise de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que buscava a cassação dos diplomas de Castro e de seu vice, Thiago Bacellar, eleitos em 2022. Apesar de manter a inelegibilidade, o tribunal não registrou a cassação do diploma de Castro, o que gera incertezas sobre sua situação legal.
Investigação sobre abuso de poder
As ações julgadas pelo TSE investigam suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022 no Rio de Janeiro. A investigação abrange contratações temporárias realizadas pelo governo estadual através da Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) e da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O Ministério Público Eleitoral alega que essas contratações foram utilizadas para favorecer a campanha de Castro.
Impacto da renúncia e sucessão no Estado
Cláudio Castro renunciou ao governo do Rio em 23 de março de 2026, um dia antes da conclusão do julgamento que o tornou inelegível. Com a renúncia, o acórdão publicado em 24 de abril registrou a inelegibilidade, mas não esclareceu se houve cassação do mandato. Essa indefinição impacta a sucessão no Estado, que é acompanhada pelo STF, que discute se a eleição para o novo governador deve ser direta ou indireta.
Posição do STF e futuras eleições
O STF deverá se manifestar sobre o caso após o retorno do ministro Cristiano Zanin, que pediu vista do processo. A discussão gira em torno da definição se o acórdão do TSE implica na cassação imediata do ex-governador. A expectativa é que o tribunal se posicione rapidamente para atender à demanda do Estado, uma vez que a situação política no Rio de Janeiro permanece indefinida.
Perspectivas políticas
A indefinição sobre o mandato tampão já antecipa a campanha eleitoral, com figuras como Eduardo Paes (PSD-RJ) defendendo uma eleição direta para o governo provisório. Essa disputa reflete as tensões políticas e as estratégias em jogo para o pleito de outubro.
Fonte: poder360.com.br