Um levantamento recente revela que menos da metade dos vereadores das cidades de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica aderiram ao Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais. Dos 84 parlamentares, apenas 35 se comprometeram com a iniciativa, que visa aumentar a transparência e a aproximação entre os representantes e a população.
Esse número representa uma adesão de 42%, o que levanta questões sobre o engajamento dos vereadores em práticas de transparência. A iniciativa, promovida pelo Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba, também conta com a participação das Câmaras de Vitória e Serra. Os nomes dos vereadores que aderiram ainda não foram divulgados.
Objetivos do projeto de transparência
O projeto tem como meta identificar e estimular boas práticas nos gabinetes parlamentares. Por meio de uma metodologia que avalia critérios como transparência, integridade, participação social, comunicação com os cidadãos e qualidade da atividade legislativa, a iniciativa busca melhorar a relação entre os parlamentares e a sociedade.
Serão analisados 76 itens, incluindo aspectos como a Lei de Acesso à Informação, ouvidoria, publicação de salários, sugestões legislativas e conformidade orçamentária. Os vereadores também serão avaliados em relação a repasses de emendas, reuniões de comissões e projetos de lei.
Próximos passos e oportunidades de adesão
A primeira fase de adesão encerrou-se em 29 de maio, mas os gabinetes que não enviaram as informações necessárias terão uma nova chance até 10 de julho. No entanto, aqueles que se inscreverem nesta nova fase não poderão contestar o processo de avaliação.
Fernando Saliba, diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, expressou satisfação com a participação inicial dos vereadores. Ele acredita que a adesão demonstra um interesse em fortalecer a relação com a sociedade e fomentar a confiança nas instituições públicas.
“Ficamos satisfeitos com a participação dos vereadores nesta primeira etapa. O projeto foi concebido como uma ferramenta de aprimoramento e autoconhecimento dos mandatos”, afirmou Saliba.
Benefícios da transparência para a população
Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, destacou que o projeto é uma oportunidade de qualificação dos mandatos e de fortalecimento do Legislativo municipal. Ela enfatizou que a transparência e o diálogo com a população são fundamentais para o fortalecimento da democracia.
“Quando as informações são mais acessíveis, a população consegue acompanhar melhor o trabalho parlamentar e participar das decisões que impactam seu dia a dia”, comentou Damiani.
Metodologia de avaliação
A avaliação dos gabinetes será realizada por meio de uma metodologia que analisa a divulgação de informações, canais de atendimento ao cidadão, e iniciativas voltadas à integridade e combate à corrupção. Após a análise, cada gabinete receberá um diagnóstico individual, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria.
Os vereadores que alcançarem uma pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, serão reconhecidos em uma cerimônia marcada para o dia 7 de agosto, onde também serão destacadas as boas práticas identificadas durante a iniciativa.
Fonte: folhavitoria.com.br
