Declarar bonificações em ações pode gerar dúvidas entre investidores, especialmente na hora de calcular o ganho de capital. É fundamental entender como essas bonificações devem ser informadas na declaração de Imposto de Renda e qual custo considerar no momento da venda.
O InfoMoney, em parceria com especialistas em contabilidade, traz orientações para facilitar esse processo. A seguir, abordamos as principais questões relacionadas à declaração de ações bonificadas.
O que informar em “Rendimentos Isentos” quando há bonificação
Quando uma empresa distribui ações por bonificação, o investidor recebe novas ações sem desembolsar dinheiro. Do ponto de vista fiscal, essa bonificação é tratada como rendimento isento, desde que se enquadre nas regras da legislação.
O custo de aquisição da bonificação é o valor do lucro ou da reserva capitalizada. Se a empresa informou que capitalizou um montante em favor dos acionistas, esse valor deve ser considerado. Caso contrário, o custo das ações recebidas pode ser considerado zero.
As ações bonificadas devem ser informadas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” usando o código 18 – “Bonificações em ações”. É necessário indicar:
- o CNPJ e o nome da companhia;
- o valor total da bonificação;
Como declarar ações originais e bonificadas em Bens e Direitos
Na ficha “Bens e Direitos”, todas as ações devem ser declaradas em conjunto, pelo custo de aquisição ajustado. Não é necessário abrir um item separado para cada série de ações; o que importa é o somatório em cada empresa.
As ações devem ser lançadas no:
- Grupo 03 – Participações societárias;
- Código 01 – Ações (incluindo as negociadas em bolsa).
Na discriminação, deve-se detalhar:
- a quantidade total de ações ao final do ano;
- eventuais bonificações ou desdobramentos;
- outros eventos relevantes.
Bonificação é rendimento?
Sim, a bonificação em ações é considerada rendimento isento. Isso significa que não gera imposto a pagar no momento do recebimento, mas deve ser declarada para justificar o aumento do patrimônio.
Qual custo usar na venda das ações bonificadas?
Na venda, o ganho de capital é calculado com base no custo de aquisição ajustado, e não em “custo zero” para as ações bonificadas. O custo médio ajustado deve ser considerado, que reflete a redistribuição do custo total do investimento entre a nova quantidade de ações.
Ao vender, deve-se utilizar o custo médio ajustado das ações como um todo, conforme o histórico de compras e bonificações. Esse custo médio será utilizado para apurar o ganho de capital para fins de Imposto de Renda.
Fonte: infomoney.com.br
