O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou em coletiva nesta quarta-feira (10 de junho de 2026) que o projeto de renegociação das dívidas rurais, recentemente aprovado pelo Senado, pode acarretar um custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional “nos próximos anos”. Ele enfatizou que os cofres públicos não têm capacidade para suportar tal valor.
dívidas: cenário e impactos
Durigan destacou que o governo buscará modificar o texto na Câmara dos Deputados, onde o projeto retornará, e pode até recomendar vetos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se necessário.
Após a aprovação do projeto, o ministro comentou que o Ministério da Fazenda ainda não teve acesso ao texto final e realizará uma análise detalhada antes de decidir os próximos passos. Ele explicou que a estimativa inicial considera cerca de R$ 200 bilhões em operações de crédito rural, com um impacto fiscal correspondente a aproximadamente 70% desse montante, enquanto o restante seria pago pelos beneficiários da renegociação.
Durigan também mencionou que versões anteriores do projeto previam um impacto ainda maior, com estimativas de R$ 800 bilhões em 10 anos, mas as negociações durante a tramitação reduziram esse custo. Ele ressaltou que o governo não é contra a renegociação das dívidas do setor agropecuário, mas a proposta aprovada ampliou os benefícios além do grupo prioritário que o governo considerava.
“Quem precisa está sendo atendido dentro do que o governo tinha construído. Quem não precisa vai onerar o restante da sociedade como um todo. Isso precisa ser esclarecido para a população”, declarou.
Possibilidade de questionamento no STF
O ministro também alertou que partes da proposta poderão ser contestadas caso não cumpram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Trechos do projeto precisam ser revistos na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, em veto do presidente da República. E, se necessário, questionaremos no STF qualquer ação do Congresso que não cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Durigan expressou preocupação com possíveis efeitos sobre a oferta de crédito rural, mencionando que instituições financeiras e representantes do setor já demonstraram apreensão quanto ao alcance da proposta. “Uma medida que transborde os seus limites pode trazer prejuízo aos agricultores”, alertou.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção ou veto presidencial. O ministro não espera efeitos imediatos para os produtores rurais até que a tramitação seja concluída.
Fonte: poder360.com.br
