O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja devolvido à Polícia Federal (PF). A decisão é um desdobramento da investigação que apura declarações do senador associando Lula ao ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro.
moraes: cenário e impactos
Investigação e acusações
A Procuradoria argumenta que a oitiva do senador é necessária antes que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronuncie sobre o relatório da investigação. A PF concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia ao fazer declarações em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), onde insinuou que Lula estaria ligado a atividades ilícitas.
Relevância da oitiva
De acordo com Gonet, ouvir Flávio Bolsonaro é uma medida de “especial relevância”, especialmente considerando a possibilidade de retratação, que pode isentar o investigado de pena em casos de calúnia e difamação. A defesa do senador argumenta que a investigação representa uma tentativa de cercear a liberdade de expressão.
Contexto do caso
O caso remonta a janeiro deste ano, quando Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais que Lula seria “delatado” no mesmo dia em que Maduro foi capturado por uma operação militar dos Estados Unidos. O senador associou o presidente a temas como “tráfico internacional de drogas e armas” e “lavagem de dinheiro”, levando a PF a solicitar uma investigação.
Decisões judiciais e defesa
Em abril, Moraes determinou a abertura do inquérito. A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou a oitiva de diversas personalidades, incluindo o próprio Lula e outros políticos, mas todos os pedidos foram negados pelo relator. Moraes justificou que tais diligências poderiam direcionar e interferir no inquérito, não cabendo ao investigado pautar a atividade investigativa.
Fonte: folhavitoria.com.br
