A equipe jurídica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, na segunda-feira (27.jul.2026), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando a ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) relacionada ao vídeo gerado por inteligência artificial que simula um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Flávio, a ação tenta criminalizar o apoio político do ex-chefe do Executivo ao seu filho.
Os advogados argumentam que a tese apresentada pelos partidos é uma “alegação heterodoxa” e solicitam que o TSE rejeite o pedido para retirar o vídeo do ar. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.
Questionamento da propaganda eleitoral
A federação questiona a legalidade da propaganda eleitoral antecipada e o uso de tecnologia de inteligência artificial durante a convenção que oficializou Flávio como candidato à Presidência, realizada no sábado (25.jul). No evento, o vídeo em questão foi exibido, gerando controvérsia sobre sua natureza e impacto na campanha.
Na representação, os advogados afirmam que manifestações de apoio entre lideranças são parte integrante da atividade política e que a chamada “transferência de capital político” não deve ser tratada como uma irregularidade eleitoral. Para a defesa, a declaração atribuída a Jair Bolsonaro, de que Flávio é sua escolha para sucedê-lo, reflete apenas uma preferência política, sem constituir um pedido explícito de voto.
Imagens de campanhas passadas
A defesa de Flávio também apresentou imagens de campanhas anteriores do PT, como as de Haddad e Lula, para argumentar que a transferência de apoio político é uma prática comum e que, segundo a interpretação do PT, esses materiais também poderiam ser considerados ilícitos.
Veja imagens usadas na representação:
Defesa contra a classificação de deep fake
Os advogados de Flávio também sustentam que o vídeo não deve ser classificado como deep fake. Segundo a representação, a gravação deixa claro que se trata de uma simulação produzida por inteligência artificial, sem ocultação da tecnologia utilizada ou divulgação de informações falsas. A defesa argumenta que a caracterização de deep fake implica em manipulação destinada a enganar o público, o que não ocorreu neste caso.
A campanha pede que o TSE indefira integralmente o pedido de tutela de urgência apresentado pela federação e mantenha o vídeo disponível até o julgamento do mérito da ação.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, foi sorteado como relator do caso.
Fonte: poder360.com.br
