A Apex Partners, uma plataforma de investimentos capixaba, enfrenta uma grave crise econômico-financeira que pode impactar diretamente empresários e negócios no Espírito Santo. Recentemente, a empresa obteve uma decisão judicial provisória de 60 dias para suspender cobranças, buscando proteger seu caixa. No entanto, essa proteção não se estende aos seus sócios, o que levanta preocupações sobre a segurança patrimonial dos envolvidos.
Documentos obtidos pelo ES Hoje indicam que a maior parte da dívida da Apex está relacionada a Cédulas de Crédito Bancário (CCB) com o Sistema de Cooperativa de Crédito (Sicoob). O passivo total da empresa, que soma R$ 201,7 milhões, está distribuído entre três instituições financeiras. Dentre essas dívidas, destaca-se a quantia de R$ 132,3 milhões devida ao Sicoob, além de R$ 12 milhões ao BTG Pactual e R$ 57,3 milhões ao Banco Daycoval, que inclui empréstimos e leasing garantidos por pessoas físicas.
A brecha jurídica: avais e a jurisprudência do STJ
A recuperação judicial da Apex permite a suspensão temporária de cobranças, mas não protege os fiadores e avalistas. Segundo o Tema nº 885 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão das ações não se aplica a terceiros devedores solidários ou garantidores fidejussórios. Isso significa que a cooperativa de crédito pode continuar a executar ações contra os avalistas, penhorar bens e cobrar parcelas vencidas, independentemente da proteção judicial concedida à Apex.
Além disso, a natureza das operações realizadas com o Sicoob pode complicar ainda mais a situação, uma vez que a cooperativa pode argumentar que essas dívidas não devem ser incluídas na negociação de recuperação da empresa, facilitando execuções e penhoras imediatas contra os garantidores.
Posicionamento das instituições financeiras
Em nota, o Sicoob ES afirmou que suas operações de crédito estão em conformidade com as normas vigentes e as melhores práticas de gestão de riscos, destacando sua solidez financeira para lidar com cenários adversos. O BTG Pactual optou por não comentar o caso, enquanto o Banco Daycoval não respondeu até o fechamento desta matéria.
Contexto da Apex Partners
A Apex Partners, criada no Espírito Santo, atua conectando investidores a projetos de negócios e mercado imobiliário, além de oferecer serviços de fusões e aquisições, gestão de fortunas e crédito corporativo para empresas em crescimento. A crise recente teve início em agosto, quando a empresa anunciou inconsistências financeiras, resultando no afastamento de diretores e cortes de pessoal.
Relembre o caso
Desde o anúncio das inconsistências financeiras, a Apex enfrentou uma série de repercussões, incluindo distratos com o BTG Pactual e a suspensão de resgates de R$ 160 milhões em fundos. A situação continua a evoluir, com impactos significativos para os investidores e para a economia local.
Fonte: eshoje.com.br
