Na última sexta-feira (21), em Belém, diversas instituições de fiscalização e defesa de direitos firmaram um acordo para atuar em conjunto na prevenção e combate ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas que possam interferir na liberdade de escolha dos eleitores nas eleições de 2026.
A parceria envolve o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF).
O acordo estabelece ações para proteger os direitos políticos da população, garantindo que trabalhadores do setor público e privado possam exercer o direito ao voto sem sofrer ameaças, pressão ou discriminação.
Entre as iniciativas previstas, destacam-se campanhas educativas sobre a liberdade de voto, ampliação e divulgação dos canais de denúncia, capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, e compartilhamento de informações entre as instituições.
A preocupação com o assédio eleitoral tem crescido nos últimos anos. Durante as eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho registrou 3.371 denúncias relacionadas ao tema em todo o país, um aumento de 1.439,7% em comparação a 2018, quando foram contabilizadas apenas 219 denúncias.
O assédio eleitoral se caracteriza pela tentativa de interferir na escolha política de outra pessoa, especialmente no ambiente de trabalho, podendo envolver pressão, ameaças ou constrangimentos para que um trabalhador vote ou deixe de votar em determinado candidato ou partido.
A atuação conjunta dos órgãos também incluirá o monitoramento de casos de assédio durante o processo eleitoral e o fortalecimento dos mecanismos para recebimento e encaminhamento de denúncias.
Adicionalmente, o acordo prevê medidas específicas para combater a violência política de gênero e estimular a participação de mulheres e grupos historicamente vulneráveis na política.
A proposta visa fortalecer ações que contribuam para um ambiente democrático mais seguro e igualitário para todos os participantes da vida política, sejam eles eleitores, candidatas ou representantes eleitas.
A cooperação terá duração de 24 meses e abrangerá todo o ciclo das eleições gerais de 2026. Durante esse período, os órgãos deverão acompanhar e avaliar as ações realizadas e os resultados obtidos.
O procurador-chefe do MPT no Pará e Amapá, Hidelardo Machado, destacou que a iniciativa busca garantir que a escolha dos eleitores não seja influenciada por pressões externas. “Queremos que o processo eleitoral represente a vontade popular, sem a intervenção de ninguém, e que seja verdadeiramente a festa da democracia brasileira”, afirmou.
Fonte: cnnbrasil.com.br
