O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se manifestou a favor do split payment, um modelo de arrecadação automática que faz parte da reforma tributária, durante uma coletiva na quarta-feira (7 de outubro de 2026). Ele afirmou que se opor a essa medida é, na verdade, beneficiar fraudadores que atuam no mercado.
A declaração de Durigan veio após a assessora econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL) criticar o split payment, alegando que sua implementação poderia prejudicar o capital de giro das micro e pequenas empresas. O ministro, em entrevista ao Estadão, defendeu a inovação, ressaltando seus benefícios.
Segundo Durigan, “o split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária. Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos”.
Assista à declaração de Daniella sobre split payment (1min13s):
Implementação opcional em 2027
O split payment foi projetado para reter e recolher impostos automaticamente durante transações comerciais. Sua implementação opcional está prevista para o segundo semestre de 2027.
Esse modelo garante ao comprador o abatimento fiscal relativo à etapa anterior apenas após o efetivo recolhimento do tributo, uma estratégia para combater a sonegação e a emissão de notas fiscais falsas. O governo acredita que a redução de irregularidades resultará em uma diminuição da alíquota geral para todos os contribuintes.
Durigan esclareceu que o sistema será adotado de maneira progressiva, inicialmente focando no mercado corporativo, sem impactar pequenos comerciantes que vendem diretamente ao consumidor final. Ele criticou propostas que buscam retroceder no modelo, argumentando que resistir à inovação perpetua a burocracia que dificulta o crescimento do setor produtivo.
Fonte: poder360.com.br
