As autoridades brasileiras estão intensificando a vigilância sobre o uso de imóveis para aluguel por temporada, suspeitando que organizações criminosas estejam utilizando essa prática para ocultar bens adquiridos por meio de atividades ilícitas, como tráfico de drogas e armas. Essa estratégia visa transformar dinheiro sujo em uma fonte de renda aparentemente legítima.
crime: cenário e impactos
Especialistas consultados pela Agência Brasil afirmam que a locação temporária, especialmente por meio de aplicativos, cria um “ponto cego” para os órgãos de fiscalização, dificultando a identificação de operações financeiras suspeitas.
Investigação no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) está investigando um grupo envolvido em homicídios e tráfico. Durante as apurações, foi descoberto que os suspeitos adquiriram imóveis no litoral norte do estado para lucrar com aluguéis de curta duração.
A Operação Litus, deflagrada em maio de 2025, resultou na denúncia de 16 indivíduos. O delegado Gustavo Bermudes, da Draco, destacou que muitos imóveis estavam registrados em nome de “laranjas” e de familiares do líder do esquema, dificultando a detecção das atividades criminosas.
“A análise de telefones apreendidos nos possibilitou essa ampliação da apuração. Sem isso, seria difícil chegar a essas informações”, afirmou o delegado.
Os investigadores encontraram anúncios dos imóveis e mensagens trocadas com locatários, evidenciando a utilização dos imóveis para movimentação financeira.
Cooperação entre autoridades
O delegado Bermudes ressaltou a importância da colaboração entre as forças de segurança e as plataformas digitais. Ele sugeriu a criação de convênios que permitam o acesso a informações sobre imóveis anunciados, facilitando a identificação de possíveis irregularidades.
“Se tivéssemos acesso às plataformas, poderíamos cruzar informações de pessoas sob investigação com anúncios de imóveis, verificando a origem dos recursos utilizados na compra”, explicou.
Ministério da Justiça e Receita Federal
O Ministério da Justiça reconheceu que o aluguel por temporada pode ser utilizado para ocultação de recursos ilícitos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) não monitora diretamente as plataformas, mas trabalha para fortalecer os mecanismos de identificação de práticas financeiras irregulares.
“A identificação das irregularidades ocorre por meio da análise financeira e patrimonial, buscando incompatibilidades entre patrimônio e movimentação financeira”, informou o ministério.
A Receita Federal também está atenta a essa prática, considerando-a uma prioridade em suas ações de fiscalização. A Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) elaborou orientações específicas para a cobrança de tributos sobre aluguéis realizados por meio de aplicativos.
Posicionamento das plataformas digitais
A Agência Brasil consultou as principais plataformas de locação de imóveis. A Airbnb afirmou que mantém um canal dedicado à colaboração com autoridades, enquanto a Booking também se comprometeu a responder rapidamente a solicitações oficiais, garantindo um ambiente seguro para usuários.
Essas iniciativas visam não apenas combater o crime organizado, mas também proteger o mercado de locação de temporada, assegurando que as práticas sejam transparentes e legais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
