O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (10) com uma abordagem diferenciada. Ao invés de uma agenda contínua de votações, Câmara e Senado concentrarão seus trabalhos em apenas duas semanas antes das eleições de outubro.
A primeira fase ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto, seguida por uma segunda fase prevista para 31 de agosto a 3 de setembro. Essa estratégia foi articulada pelas presidências das duas Casas para alinhar o funcionamento do Legislativo com o período eleitoral, permitindo que os parlamentares retornem às suas bases e se dediquem às campanhas nos Estados.
Embora o recesso parlamentar tenha terminado em 1º de agosto, muitos deputados e senadores optaram por prolongar a pausa por mais uma semana.
Na Câmara, a definição da pauta será discutida na reunião dos líderes partidários, agendada para terça-feira (11). Dentre as propostas que podem ser analisadas, destaca-se o projeto enviado pelo governo em abril, que visa autorizar a utilização de receitas adicionais da exploração de petróleo para reduzir a carga tributária sobre combustíveis.
Entretanto, a votação de propostas mais polêmicas, como a que criminaliza a misoginia, enfrentará resistência. Essa proposta é defendida por partidos de esquerda e está na mira do governo para discussão.
A construção de um acordo também envolve projetos de interesse da oposição e do Centrão, como a ampliação do limite de faturamento anual permitido aos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Senado terá MPs entre as prioridades
No Senado, a dinâmica será similar, com uma semana de esforço concentrado iniciando nesta segunda-feira. Os parlamentares terão sessões em plenário e reuniões de comissões, buscando manter uma agenda mínima de votações enquanto participam das atividades eleitorais em seus Estados.
Entre as prioridades, estão quatro medidas provisórias que tratam da abertura de créditos extraordinários, sendo que uma delas precisa ser analisada ainda em agosto para não perder a validade.
A MP 1.351/2026, que prevê R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, é uma das que requer atenção imediata. Essa medida visa mitigar os efeitos da alta do petróleo e seus derivados, exacerbados pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, e tem prazo de vigência até 25 de agosto.
Outras MPs destinam recursos emergenciais para famílias afetadas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba, além de uma medida voltada ao financiamento de ações de combate a incêndios florestais. Esses recursos podem ser utilizados imediatamente, mas a manutenção dos valores depende da aprovação das medidas pelo Congresso dentro do prazo constitucional.
Pautas de maior impacto ficam em segundo plano
Na Câmara, a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos permanece sem solução. O governo busca construir uma alternativa com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) através de uma medida provisória, em vez de avançar com o projeto aprovado no Senado, que é considerado de alto impacto fiscal.
No Senado, duas das principais pautas defendidas pelo governo Lula também não devem avançar durante os esforços concentrados: a proposta de emenda à Constituição que visa alterar a jornada de trabalho, incluindo o debate sobre o fim da escala 6×1, e a PEC da Segurança.
Câmara e Senado ainda têm MPs com prazo próximo
Além das medidas provisórias em tramitação no Senado, as duas Casas precisam administrar uma série de textos com prazo de validade próximo do fim.
Uma das medidas cria linhas de crédito destinadas a exportadores afetados pelo Plano Brasil Soberano e deve ser aprovada até 26 de agosto. Outra medida amplia o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiar caminhões e ônibus sustentáveis, com prazo de vigência até 27 de agosto.
Além disso, está pendente a MP que criou o novo Desenrola Brasil, que perde a validade em 31 de agosto e ainda não teve comissão mista instalada para sua análise. Outro prazo relevante se aproxima no início de setembro, quando expira a medida que encerrou a cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Fonte: folhavitoria.com.br
