A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) se agravou nesta quinta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes divulgou uma mensagem enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin. Nela, Mendes acusa Fachin de paralisar julgamentos importantes através de manobras regimentais, como pedidos de destaque e controle da pauta do tribunal.
stf: cenário e impactos
Gilmar expressou preocupação com o número de processos relevantes que estão estagnados devido à atuação de Fachin, descrevendo essa situação como “o filibuster aplicado ao STF”. Ele afirmou que a falta de decisões sobre temas significativos está se tornando uma característica da atual presidência do tribunal.
Fontes dentro do STF relataram que Fachin não respondeu às mensagens de Gilmar. A divulgação do conteúdo foi vista como uma tentativa deliberada de expor o desgaste entre os ministros e pressionar a presidência do tribunal.
Este episódio ocorre em um momento em que Fachin endureceu as regras internas para a distribuição de petições em processos antigos, buscando evitar direcionamentos de pedidos a ministros específicos. Essa mudança foi anunciada em resposta a questionamentos sobre a tramitação de um pedido da CPI do Crime Organizado, que envolvia uma decisão de Gilmar sobre a quebra de sigilo de uma empresa ligada ao ministro Dias Toffoli.
Segundo a nova regra, pedidos apresentados em processos antigos passarão por mecanismos adicionais de validação antes de serem distribuídos aos ministros, visando maior transparência e equidade.
Na mensagem, Gilmar listou uma série de julgamentos que, segundo ele, estão travados devido à decisão de Fachin de retirar casos do plenário virtual ou de não pautá-los no plenário físico. Entre os temas citados estão ações sobre exploração mineral em terras indígenas e a gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho.
Integrantes do STF comentaram que a troca de mensagens evidencia um mal-estar crescente entre os ministros, especialmente em relação ao Código de Conduta e à percepção de uma “falta de defesa pública” do STF por parte de Fachin.
O episódio também se dá em um contexto de fragmentação interna do STF, que enfrenta uma grave crise de imagem, exacerbada por casos como o Master e embates sobre a atuação de CPIs.
Por outro lado, interlocutores do STF defendem que os pedidos de destaque são utilizados em casos complexos, permitindo um debate mais aprofundado no plenário físico. Ministros próximos a Fachin rejeitam a ideia de que há uma paralisação deliberada dos julgamentos.
Fonte: infomoney.com.br
