Ministério Público Federal investiga contaminação de rios em terra indígena no Amazonas

UESLEI MARCELINO

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre a contaminação dos rios no Território Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas, após relatos alarmantes de integrantes da Comunidade Indígena Kinja. Os relatos incluem a mortandade de animais, mudanças na cor e no odor da água, além de problemas de saúde entre os moradores.

contaminação: cenário e impactos

Além da investigação pela Polícia Federal, o MPF requisitou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realize uma perícia para avaliar o impacto da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que estão localizados na Terra Indígena, próxima à cidade de Presidente Figueiredo.

O MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Polícia Federal e o Ibama apresentem os primeiros resultados das vistorias e diligências. Simultaneamente, uma vistoria técnica na mineradora foi solicitada à Agência Nacional de Mineração, visando obter informações sobre as operações da Mineração Taboca na região e sua relação com os problemas ambientais reportados pelas lideranças indígenas.

Os alertas sobre a contaminação foram baseados em exames realizados por uma empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari, que identificou altas concentrações de metais pesados nos rios Tiaraju e Alalaú, além do igarapé Jacutinga. O laudo revelou que a quantidade de alumínio na água ultrapassou em 37 vezes o limite máximo permitido pela legislação brasileira. Além disso, foram encontrados níveis elevados de ferro e chumbo no fundo dos rios.

O Ibama já havia indicado, por meio de análises prévias de imagens de satélite, indícios de que as operações de lavra da Mineração Taboca podem estar invadindo os limites territoriais autorizados pelas licenças vigentes, afetando a própria Terra Indígena Waimiri Atroari.

No despacho que acionou a PF e o Ibama, o MPF também fez referência a uma audiência pública realizada no final de abril, onde os indígenas criticaram os exames realizados pela mineradora. Eles alegaram que a empresa coleta água em locais estratégicos, distantes das áreas mais afetadas pela poluição. Por isso, as lideranças exigiram que as novas fiscalizações sejam acompanhadas por fiscais indígenas, que conhecem os pontos críticos de contaminação.

A Mineração Taboca, por sua vez, nega qualquer responsabilidade pelos danos e afirma que os parâmetros de qualidade da água estão dentro das exigências legais, atribuindo o excesso de lama a uma chuva atípica ocorrida no início de abril.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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