O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado no Palácio do Planalto, abordou a importância de estabelecer limites nas redes sociais, destacando que a liberdade de expressão não deve ferir a liberdade dos outros. Durante a cerimônia, Lula sancionou um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
O presidente enfatizou que, apesar da defesa da liberdade de expressão, é essencial que essa liberdade não seja confundida com atos de violência. “Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. O limite é não ferir a liberdade do outro”, afirmou Lula.
O novo projeto de lei, nº 3.066/2025, tem como objetivo criar mecanismos mais eficazes para combater crimes sexuais contra menores na internet, com ênfase em tecnologias como a inteligência artificial. Lula ressaltou a necessidade de uma resposta mais ágil às infrações digitais, que ocorrem em um ritmo mais acelerado em comparação aos crimes tradicionais.
“Todos defendemos a liberdade de expressão, que é o direito das pessoas se manifestarem contra ou a favor de alguma coisa. Mas não podemos permitir que isso se confunda com genocídio, violência e banalidade contra o ser humano”, declarou o presidente.
Além de sancionar a nova lei, Lula pediu aos seus assessores que intensifiquem os esforços para combater o crime digital, enfatizando a rapidez necessária para enfrentar esse tipo de delito.
Fonte: folhavitoria.com.br
