Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, que conseguiram manter pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho, começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. Este programa tem como objetivo incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos de agosto
Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Além das parcelas de frequência, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Critérios de elegibilidade
A participação no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Para isso, é necessário estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os critérios incluem:
- Cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Se a frequência do estudante cair abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos, podendo ser liberados quando a frequência voltar ao mínimo exigido.
Processo de pagamento
Os pagamentos dos incentivos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos depósitos. Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos na página eletrônica do programa, acessando a conta na plataforma Gov.br.
Impacto do programa Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que o programa tenha alcançado 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Suporte e dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas. Para mais assistência, os estudantes também podem utilizar o canal de atendimento Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
