O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ampliar as diligências em um inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) e reafirma a autonomia da Polícia Federal na condução da investigação.
Decisão do ministro e fundamentos jurídicos
Na sua manifestação, Moraes destacou que cabe à Polícia Federal a responsabilidade de conduzir a apuração e que o investigado não pode determinar os rumos da investigação. Ele argumentou que acolher os pedidos de Flávio Bolsonaro representaria uma interferência indevida nas atividades da polícia. “Não cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”, escreveu o ministro ao negar a solicitação.
Contexto do inquérito
O inquérito foi instaurado em abril, após solicitação da Polícia Federal com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação se concentra em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em janeiro, onde ele associou imagens do presidente venezuelano Nicolás Maduro a Lula, insinuando que o petista estaria envolvido em crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraudes eleitorais.
Rejeição anterior da Polícia Federal
Antes de levar o caso ao STF, a defesa de Flávio havia apresentado os mesmos pedidos à Polícia Federal, que os rejeitou. Os investigadores afirmaram que as solicitações não contribuiriam para o esclarecimento dos fatos e poderiam atrasar a apuração. A PF também negou um pedido para ouvir o senador, argumentando que o fato investigado é suficientemente delimitado e não requer esclarecimentos adicionais do parlamentar.
Próximos passos da investigação
Com a decisão de Moraes, o inquérito seguirá seu curso normal na Polícia Federal, que tem um prazo de 60 dias para realizar as diligências pertinentes e encaminhar suas conclusões ao Ministério Público. O ministro reforçou que a finalidade da investigação criminal é reunir elementos que possibilitem ao Ministério Público avaliar a adoção de medidas judiciais futuras.
Fonte: infomoney.com.br
