O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A decisão, que permite recurso, surge após uma representação do diretório paulista do partido Missão.
A acusação se baseia em uma declaração feita por Lula durante um evento em 19 de maio, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. O partido alegou que Lula solicitou votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
O juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, considerou que a fala de Lula “contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. Em defesa, a equipe do presidente argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e não apresentava um pedido explícito de voto.
Embora Simone Tebet e Marina Silva tenham sido mencionadas na representação, o juiz decidiu que elas não deveriam ser sancionadas, uma vez que não têm responsabilidade pela declaração do presidente.
Fonte: folhavitoria.com.br