O vereador Baiano do Salão, do partido Podemos, preside a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade da Câmara de Vitória, apesar de ter sido condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável e violência doméstica contra uma criança de 5 anos. Sua gestão à frente da comissão, que tem como objetivo promover a consciência de respeito aos direitos humanos, começou em fevereiro do ano passado e se estenderá até 31 de dezembro deste ano.
A Comissão de Direitos Humanos é um colegiado permanente que analisa projetos relacionados à proteção de grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Além de Baiano, a comissão é composta pelo vice-presidente João Flávio (MDB) e pelos membros Mara Maroca (PP), Camillo Neves (PP) e Ana Paula Rocha (Psol), com suplentes de diferentes partidos.
Na sua última postagem nas redes sociais, Baiano destacou seu trabalho na comissão, mencionando a aprovação de seis projetos de lei importantes. No entanto, sua permanência na presidência da comissão está sendo questionada, especialmente após a representação disciplinar protocolada por 17 parlamentares, que visa investigar sua conduta e pode levar à cassação de seu mandato.
Recentemente, dois vereadores protocolaram uma petição na 10ª Vara Criminal de Vitória pedindo o afastamento imediato de Baiano, argumentando que sua permanência no cargo é incompatível com a dignidade do mandato eletivo. A situação se complica ainda mais com a investigação interna em seu partido, que também busca sua expulsão.
O corregedor-geral da Câmara, Leonardo Monjardim, definiu os prazos para o trâmite da representação contra Baiano. Na próxima sessão, a denúncia será lida e votada no plenário, e, se aprovada, uma comissão processante será instaurada para analisar o caso.
Fonte: folhavitoria.com.br
