O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (6) sua intenção de revogar a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto, caso seja eleito. Em uma entrevista ao podcast Market Makers, realizada em São Paulo, ele criticou a medida, associando-a a consequências negativas para a produção e o abastecimento.
Bolsonaro comparou a situação atual à experiência da Argentina, que impôs um imposto sobre a exportação de carne, resultando em desabastecimento e aumento de preços. “Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra”, declarou.
A alíquota de 12% foi mantida pelo Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) em julho, com caráter temporário de 60 dias, devido à deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. A decisão será reavaliada em 30 dias.
Reforma tributária em foco
Além de sua posição sobre o imposto de exportação, Flávio Bolsonaro também abordou a reforma tributária, que está prevista para entrar em vigor em 2027. Ele enfatizou a necessidade de revisar a proposta, citando a quantidade excessiva de exceções que poderiam levar a um dos maiores Impostos sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo.
Bolsonaro afirmou que seu objetivo é modernizar o sistema tributário, simplificando o número de impostos e promovendo a redução das alíquotas. “Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior IVA do mundo”, comentou.
Impacto no setor de petróleo
A proposta de revogação da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo pode ter um impacto significativo no setor. Especialistas apontam que a eliminação do imposto poderia incentivar a produção e aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Com a revogação, espera-se que as empresas do setor possam reinvestir os recursos economizados, potencialmente ampliando a produção e gerando empregos. Essa medida é vista como uma tentativa de estimular a economia em um momento de incertezas globais.
Reações e expectativas
A proposta de Flávio Bolsonaro gerou reações diversas entre os especialistas e o público. Enquanto alguns apoiam a ideia de reduzir impostos como forma de estimular a economia, outros alertam para os riscos de desabastecimento e aumento de preços, caso a revogação não seja acompanhada de uma estratégia sólida.
O debate sobre a alíquota de exportação de petróleo e a reforma tributária deve continuar a ser um tema central nas próximas eleições, à medida que os candidatos buscam apresentar soluções viáveis para os desafios econômicos do país.
Fonte: infomoney.com.br