A defesa de Nicolas Scherer, de 35 anos, protocolou uma queixa-crime por homofobia na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre, após ele ser derrubado e imobilizado por policiais militares que estavam de folga.
Repercussão e registros em vídeo O episódio ganhou visibilidade na capital gaúcha depois que câmeras de segurança flagraram o momento em que Nicolas e o namorado foram abordados na noite de 28 de outubro, no bairro Cidade Baixa.
Os advogados sustentam que houve falsa atribuição de crime e que a ação dos agentes foi motivada por preconceito. A Brigada Militar informou que os policiais teriam sido avisados por uma pedestre sobre um suposto roubo de bolsa, e que o homem correu ao ser questionado. Na delegacia, ficou comprovado que o acessório pertencia à própria vítima.
Investigação especializada O advogado Mateus Oyarzabal explicou que a ocorrência havia sido tratada inicialmente apenas como lesão corporal e fato atípico.
“A gente entende que há, sim, uma conotação homofóbica em razão de eles portarem uma bolsa socialmente identificada como feminina e também pelo tipo de abordagem”, afirmou o advogado.
As vítimas já prestaram depoimento na unidade especializada e entregaram fotografias das lesões e vídeos gravados por testemunhas que presenciaram a cena.
“A apuração vai ser bastante complexa. Ela envolve, inclusive, os policiais que atenderam a ocorrência”, disse.
A escolha da delegacia especializada se deu pelo preparo da unidade no atendimento a demandas da população LGBTQIAPN+. Nicolas relatou que precisará passar por cirurgia devido a uma fratura no dedão do pé, lesão que pode ter sido provocada ao ser atingido por uma motocicleta durante a ação.
O delegado Vinicius Nahan, titular da delegacia especializada, detalhou os desdobramentos legais da apuração.
“A lesão corporal é considerada um crime de baixa gravidade, a homofobia é um crime grave comparado ao racismo. Então, o que muda nessa avaliação, é de que o suspeito passa a responder por um crime inafiançável e a investigação passa a ser feita por uma delegacia especializada. A gente [também] investiga, pelos relatos da vítima, crimes de constrangimento ilegal, lesão corporal e calúnia”, disse.
Posicionamento da corporação Por meio de nota oficial, a corporação se manifestou sobre o episódio ocorrido no final de outubro.
“Na noite de quarta-feira (28/10), a Brigada Militar, por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar, atendeu uma ocorrência envolvendo dois policiais de folga, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Conforme informações registradas, os policiais, que estavam em trajes civis e retornavam da faculdade em uma motocicleta, foram alertados por um transeunte sobre um possível roubo de bolsa. Ao questionarem um homem apontado como suspeito sobre a procedência do objeto, ele saiu correndo, sendo posteriormente alcançado e contido pelos policiais. Durante a intervenção, houve um tumulto envolvendo populares que estavam nas proximidades e não tinham ciência da ação. Uma guarnição da Brigada Militar foi acionada e compareceu ao local para averiguar os fatos. O homem abordado relatou que havia corrido por acreditar que seria vítima de um assalto e a pessoa que indicou o fato aos policiais relatou ter visto que o rapaz havia roubado a bolsa. As partes foram encaminhadas à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi constatado que a bolsa pertencia ao próprio homem abordado.”
O inquérito segue em andamento para apurar todas as responsabilidades civis e criminais dos envolvidos na abordagem no bairro Cidade Baixa.
Fonte: G1 Geral
