O segundo turno das eleições no Pará se aproxima e, com ele, a necessidade de garantir a lisura do pleito. O Ministério Público do Pará (MPPA) estabeleceu canais de denúncia para que os eleitores possam reportar crimes eleitorais, incluindo boca de urna e compra de votos. Em entrevista, o promotor Edvaldo Sales detalhou as ações do órgão e a importância da participação da população na fiscalização.
Estratégia de fiscalização do MPPA para o segundo turno
O MPPA implementou um esquema de fiscalização robusto para o segundo turno, que ocorrerá neste fim de semana. Com um total de 101 promotores eleitorais mobilizados em todo o estado, o órgão estará disponível para atender denúncias tanto presencialmente quanto virtualmente. As principais sedes de atendimento estarão localizadas na Promotoria de Icoaraci e na sede do MPPA em Belém.
Canais de denúncia disponíveis para o eleitor
Os eleitores têm à disposição várias opções para registrar suas denúncias. As principais formas de contato incluem:
- WhatsApp da Assistente Virtual “Antonieta”: (91) 99633-7703
- WhatsApp da Ouvidoria do MPPA: (91) 98837-7570
- Promotorias locais: todas as sedes do MPPA estarão abertas para receber denúncias.
O promotor Edvaldo Sales enfatiza que a participação do cidadão é crucial, pois eles estão presentes em todos os locais de votação e são fundamentais para a fiscalização do processo eleitoral.
Redução de denúncias em comparação ao primeiro turno
Até o momento, o segundo turno tem registrado um número significativamente menor de denúncias em comparação ao primeiro. Enquanto no primeiro turno houve 295 denúncias, a maioria relacionadas a propaganda irregular e compra de votos, o segundo turno viu uma diminuição nas ocorrências, com foco em questões como transporte irregular e propaganda eleitoral inadequada.
Orientações sobre transporte no dia da votação
Uma das principais preocupações dos eleitores diz respeito ao transporte no dia da votação. O promotor Sales esclarece que a Lei nº 6.091 regula o uso de transporte para fins eleitorais. São permitidos transportes de uso pessoal, linhas de transporte público regular e serviços de aplicativos, desde que não haja intenção de coação ou compra de votos.
O MPPA também informou que o decreto estadual que garante a gratuidade do transporte público durante as eleições está sendo cumprido, com apenas uma denúncia registrada até agora. Os eleitores devem estar atentos a práticas ilegais, como a compra de votos e boca de urna, que são crimes eleitorais passíveis de penalização.
Com a proximidade do segundo turno, é essencial que os eleitores conheçam seus direitos e os canais disponíveis para denunciar qualquer irregularidade, contribuindo assim para a integridade do processo eleitoral no Pará.
Fonte: g1.globo.com
