Como denunciar ligações eleitorais irregulares durante as eleições

Como denunciar ligações eleitorais irregulares durante as eleições

Com o segundo turno das eleições programado para este domingo (25), eleitores capixabas têm relatado o recebimento de ligações telefônicas com mensagens relacionadas à disputa eleitoral. É fundamental que os cidadãos estejam atentos ao conteúdo dessas chamadas e preservem registros dos contatos para denunciar possíveis irregularidades à Justiça Eleitoral.

As ligações incluem gravações que questionam a escolha do eleitor e tentam descobrir se determinadas informações poderiam influenciar sua decisão de voto. Esses relatos foram amplamente compartilhados nas redes sociais nesta sexta-feira (23).

A propaganda eleitoral via telemarketing é proibida pela legislação brasileira. Por isso, é essencial comunicar ligações desse tipo aos órgãos competentes, a fim de que a origem e as circunstâncias dos contatos sejam investigadas.

Como denunciar ligações com conteúdo eleitoral?

Quem receber esse tipo de chamada deve reunir informações que ajudem a identificar os responsáveis. É recomendado guardar o número de origem, a data e o horário da ligação, além de fazer capturas de tela do histórico telefônico e preservar a gravação, quando disponível.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser enviadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou ao Ministério Público Eleitoral.

Durante a ligação, o eleitor não é obrigado a responder perguntas sobre sua preferência política, digitar números no teclado do telefone ou fornecer dados pessoais.

Como funcionam as ligações gravadas?

Os contatos relatados utilizam a Unidade de Resposta Audível (URA), uma tecnologia que reproduz mensagens gravadas e permite registrar respostas digitadas pelo destinatário. O uso dessa ferramenta, por si só, não caracteriza irregularidade. No entanto, sua utilização para propaganda eleitoral por telemarketing pode ser considerada uma infração à legislação.

Até o momento, não há informações conclusivas sobre a quantidade de pessoas que receberam essas chamadas ou sobre a identidade dos responsáveis. Também não há comprovação de que qualquer campanha eleitoral esteja envolvida na produção ou distribuição das gravações.

A orientação é sempre verificar informações eleitorais em fontes confiáveis e comunicar às autoridades qualquer abordagem suspeita que possa comprometer a liberdade de escolha do eleitor.

Fonte: folhavitoria.com.br

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